Termos e Condições
É muito importante que leia os Termos e Condições cuidadosamente antes de encomendar qualquer produto na Loja Online ALL SEAS.
A loja online ALL SEAS é propriedade da António M. Sousa Bessa & Ca. Lda., NIPC 505 942 445, Telefone 255 925 939 (custo de chamada para rede fixa nacional), E-mail info@allseas.pt, com sede em Caminho da Central, nº 271, 4610-821, Felgueiras, e tem como objetivo a comercialização de calçado.
Os presentes Termos e Condições aplicam-se a todos os visitantes da loja online ALL SEAS, bem como a quaisquer transações comerciais através desta loja virtual.
A navegação no site e a compra de qualquer produto em ALL SEAS implica a aceitação integral do disposto nestes Termos e Condições. A empresa António M. Sousa Bessa & Ca. Lda. reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site www.allseas.pt, sem necessário aviso prévio.
PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
A loja online ALL SEAS garante a total confidencialidade de todos os dados fornecidos. O seu armazenamento tem em vista única e exclusivamente facilitar a experiência do cliente na Loja Online ALL SEAS, podendo este, de uma forma mais rápida aceder a todos os produtos, efetuar encomendas e receber comunicações sobre novidades, promoções ou quaisquer outros conteúdos entendidos relevantes para os visitantes desta plataforma.
Ao aceder a ALL SEAS, o cliente compromete-se a ter uma atitude responsável e a fornecer informações honestas e verdadeiras. A António M. Sousa Bessa & Ca. Lda. reserva-se no direito de usar os dados fornecidos apenas para uso interno.
Em qualquer momento o visitante ou cliente poderá pedir o cancelamento da subscrição da newsletter, bastando para tal enviar um email para info@allseas.pt com os seus dados (nome e e-mail) indicando “Não pretendo receber mais comunicações da ALL SEAS”.
O cliente pode, a qualquer momento, aceder à sua conta/área de cliente e alterar os seus dados pessoais, solicitar que lhe sejam enviados ou pedir a sua completa remoção da base de dados, utilizando para esse efeito o e-mail info@allseas.pt.
Os dados guardados são tratados pela António M. Sousa Bessa & Ca. Lda., pessoa coletiva número 505 942 445, com sede no Caminho da central, nº 271, 4610-821, Felgueiras. Esta sociedade é a responsável pelo tratamento de dados pessoais em conformidade com o disposto no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.
Para as questões relacionadas com o tratamento dos dados pessoais devem ser utilizados os seguintes meios:
- Telefone: 255 925 929 (custo de chamada para rede fixa nacional)
- Email: info@allseas.pt
- Morada: Rua do Calvário, nº 130, 4610-435 Lagares, Felgueiras, Portugal
A ALL SEAS poderá comunicar os seus dados pessoais a terceiros desde que para o efeito tenha obtido de forma inequívoca o consentimento dos Utilizadores ou ainda quando:
- A transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de uma ordem judicial;
- A comunicação seja levada a cabo para proteger interesses vitais dos utilizadores ou qualquer outra finalidade legítima prevista na lei.
O consentimento prestado para o tratamento de dados pessoais pelo Utilizador poderá ser revogado a todo o momento. Para revogar o consentimento do tratamento dos seus dados pessoais para as finalidades enunciadas, ou para exercer os seus direitos de acesso, retificação, oposição, apagamento, limitação e portabilidade, deverá manifestar a sua vontade por escrito para o endereço de e-mail info@allseas.pt.
Os presentes Termos e Condições são os únicos aplicáveis no uso deste website, estando estes sujeitos e em conformidade com as Leis Portuguesas e Diretivas da Comunidade Europeia em vigor.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
É estritamente proibido copiar, reproduzir, modificar, exibir, transmitir ou divulgar por qualquer forma ou para qualquer propósito, informações, mensagens, gráficos, incluindo menus, botões de navegação, o código (CSS/Html), applets de Java ou JavaScript, texturas, desenhos, som e/ou imagens, fotografias, gravações, logótipos, marcas e domínios de software e, em geral, qualquer tipo de material acessível através do site ALL SEAS.
UTILIZAÇÃO DO CÓDIGO DE ACESSO
O cliente compromete-se a fazer um uso diligente e manter secreto tanto o código de acesso como o nome de utilizador atribuído para aceder aos serviços do website. O cliente será responsável por despesas, danos e prejuízos causados por qualquer outra pessoa devido a uma incorreta utilização do código de acesso com ou sem autorização do cliente.
INFORMAÇÃO SOBRE OS PRODUTOS
As imagens fotográficas dos Produtos utilizadas na loja online são realizadas com alta qualidade com o objetivo de obter uma reprodução fiel dos mesmos. No entanto, o Cliente poderá encontrar diferenças nos Produtos, designadamente devido às configurações de cor do dispositivo utilizado pelo Cliente para aceder à loja online, as cores apresentadas podem diferir das cores reais dos Produtos. A ALL SEAS não será responsável por quaisquer danos sofridos pelo Cliente em virtude das diferenças entre os Produtos e as imagens fotográficas dos mesmos. As fotografias que ilustram os produtos não se incluem no campo contratual e não substitui qualquer compromisso por parte da ALL SEAS.
Caso o Cliente pretenda obter informação adicional sobre os Produtos deverá contactar o Serviço de Apoio ao Cliente através do formulário de contacto disponível em CONTACTOS, em https://allseas.pt/contactos/
PREÇO E FORMAS DE PAGAMENTO
Os preços de venda estão indicados em Euros e incluem o IVA (imposto de valor acrescentado) à taxa legal em vigor em Portugal (custos de envio não incluídos).
A Loja Online ALL SEAS reserva-se no direito de alterar os preços em qualquer momento, no entanto aplicará sempre os preços indicados no website no momento em que o cliente realizar a compra.
A loja on-line ALL SEAS reserva-se no direito de, na eventualidade de um determinado produto entrar em rutura de stock e não ser possível a sua reposição, propor ao cliente um produto alternativo ou a devolução integral do valor da mesma.
A Loja Online ALL SEAS disponibiliza várias formas de pagamento para efetuar as suas compras com total segurança e comodidade.
A Loja Online ALL SEAS reserva-se no direito de anular a encomenda no caso de ocorrência de erro informático/manual/técnico ou de qualquer outra origem que cause uma alteração substancial não prevista no preço de venda, de tal modo a tornar o preço exorbitante ou irrisório. O pedido será considerado inválido e será anulado.
ENVIO E ENTREGA DAS ENCOMENDAS
A Loja Online ALL SEAS vende e envia encomendas apenas para:
- Portugal Continental e Ilhas (Açores e Madeira).
- União Europeia, nomeadamente Alemanha (Exclui Ilha Heligolândia e Buesingen), Espanha (Exclui Ceuta, Ilhas Canárias, Melila, Andorra), Letónia, Áustria, Estónia, Lituânia, Bélgica, Finlândia (Exclui Ilhas Aland), Luxemburgo, Bulgária, França, Malta, Chipre, Países Baixos, Croácia, Grécia (Exclui Monte Athos), Polónia, Dinamarca (Exclui lhas Faroé), Hungria, República Checa, Eslováquia, Irlanda, Roménia, Eslovénia, Itália (Exclui Vaticano, Campione d’Italia, San Marino, Lago de Lugano, Livigno) e Suécia.
O envio para outros países poderá ser possível, mediante consulta prévia a efetuar através do formulário disponibilizado em CONTACTOS, em https://allseas.pt/contactos/
POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUÇÃO
A Loja Online ALL SEAS tem como principal objetivo a sua total satisfação. A informação disponibilizada é acessível, de fácil leitura e totalmente transparente, com o objetivo de promover a compra responsável e informada. No entanto, caso não fique satisfeito, o prazo para solicitar a troca ou devolução dos produtos é de 30 dias (seguidos) após a data de receção da encomenda. Para o fazer, deve:
- Enviar mensagem para o e-mail info@allseas.pt comunicando a intenção de trocar ou devolver o produto;
- Mencionar sempre o Nº da Encomenda;
- Mencionar a(s) referência(s) do(s) produto(s) que quer trocar e/ou devolver.
No prazo máximo de até 2 dias úteis receberá um e-mail da Loja Online ALL SEAS a confirmar a receção do seu pedido e a relembrar todos os dados/procedimento a seguir para a devolução do(s) produto(s).
É muito importante que o cliente:
- Aguarde o e-mail de ALL SEAS e conserve o(s) produto(s) nas mesmas condições em que foram recebido(s) para o(s) poder devolver;
- Cumpra o prazo máximo de até 7 dias úteis (após nossa confirmação, por e-mail, de aceitação do seu pedido) para enviar o(s) produto(s) para a morada da Loja Online ALL SEAS, juntamente com a cópia da fatura.
Da parte da Loja Online ALL SEAS:
- Analisaremos o(s) produto(s) devolvido(s), em até 5 dias úteis, a contar da data da sua receção nas instalações da ALL SEAS.
- Caso tenham sido respeitados todos os pontos anteriores, a ALL SEAS devolverá o valor da sua encomenda no prazo máximo de 30 dias. No caso de trocas de produtos o custo do envio do(s) substituto(s) é da responsabilidade do cliente.
REGRAS PARA DEVOLUÇÕES
Para que a devolução ou troca seja aceite, é essencial que sejam respeitadas as seguintes regras:
- O produto tem que estar lacrado, na sua embalagem original, inclusive com o celofane ou etiquetas de proteção (caso existam);
- Garantir que juntamente com o produto seguem todos os componentes anexos respeitando as condições originais de envio;
- A fatura tem que ser preservada na medida em que uma cópia da mesma tem que acompanhar a devolução do produto para a Loja Online ALL SEAS.
A ALL SEAS reserva-se o direito de alterar em qualquer momento os preços, mas ao cliente será sempre garantido o preço indicado e em vigor no momento em que efetuar a sua encomenda.
A ALL SEAS reserva-se ao direito de anular alguma encomenda (mesmo se estiver paga e confirmada) se for identificado algum produto com preço demasiado incorreto e/ou manifestamente irrisório, independentemente da sua causa (exemplo: erro manual ou informático).
Todas as campanhas e promoções são limitadas ao stock existente e não são acumuláveis. Os produtos apresentados na Loja Online ALL SEAS estão sujeitos a redução de preço. A redução pode ir até ao máximo de 50%.
CONTENCIOSO E RESPONSABILIDADE
Para a resolução de qualquer litígio decorrente da interpretação ou execução destes Termos e Condições, será competente o tribunal da sede de António M. Sousa Bessa & Ca. Lda. A António M. Sousa Bessa & Ca. Lda./ALL SEAS não é responsável por qualquer dano indireto, perda de exploração, perda de lucros, perda de oportunidade, dano ou taxas que possam surgir a partir da compra de qualquer produto apresentado neste website.
A António M. Sousa Bessa & Ca. Lda./ALL SEAS não é responsável por qualquer atraso ou falha no desempenho das nossas obrigações destes Termos e Condições de Uso e Venda decorrente de qualquer causa que vá além do nosso controle razoável, incluindo qualquer um dos seguintes: ato governamental, guerra, fogo, inundação, explosão ou comoção civil, falha em tecnologia da informação ou serviços de telecomunicações, a falha de um terceiro (incluindo falta de fornecimento de dados) e de ação industrial.
RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS ONLINE E SEGURANÇA DOS SEUS DADOS
Compre com total confiança e transparência
A União Europeia criou um site para apoiar os consumidores na apresentação das suas reclamações sobre qualquer litígio em que estejam envolvidos. Neste âmbito, a António M. Sousa Bessa & Ca. Lda./ALL SEAS disponibiliza toda a informação para que possa exercer o seu direito de reclamação junto de uma entidade oficial, terceira e imparcial ao processo. Assim, se ficou insatisfeito com a aquisição de um bem ou serviço no nosso site, ou com a solução por nós apresentada para resolver a situação, pode aceder ao site oficial e expor a sua contestação, disponível neste link: https://www.livroreclamacoes.pt/inicio
O que é a Resolução Alternativa de Litígios?
A resolução alternativa de litígios é a possibilidade que todos os consumidores têm ao seu dispor de recorrer e entidades oficiais que os ajudem na resolução, ou orientação de algum conflito, antes de abrirem processos litigiosos nos Tribunais. Regra geral, o procedimento é o seguinte: o cliente pede a um terceiro imparcial que intervenha como intermediário entre si e o comerciante que é o alvo da sua reclamação. O intermediário pode sugerir uma solução para a sua reclamação, impor uma solução a ambas as partes ou reunir as partes para encontrar uma solução.
Talvez conheça o conceito de resolução alternativa de litígios por outro nome: ‘mediação’, ‘conciliação’, ‘arbitragem’ ou ‘comissão competente no âmbito dos litígios de consumo’.
A resolução alternativa de litígios é, por norma, menos dispendiosa, menos formal e mais rápida do que a via judicial.
Resolução de Litígios Online
Artigo 4º do Decreto-Lei nº24/2014 de 14 de fevereiro – informação pré contratual relativa a contratos celebrados online.
Ocasionalmente, a Loja Online ALL SEAS atualizará estes Termos e Condições. Solicitamos-lhe que reveja periodicamente este documento para se manter atualizado.
Os presentes Termos e Condições encontram-se em vigor desde 01-01-2023.
Envio e Custo de Portes
ENVIO E ENTREGA DAS ENCOMENDAS
ALL SEAS vende e efetua expedição de encomendas para Portugal Continental e Ilhas (Açores e Madeira), restantes países da União Europeia acima discriminados e EUA, de acordo com as seguintes condições:
1. PRAZO DE ENTREGA
Para Portugal Continental a entrega é realizada em 3 a 4 dias úteis, para os Açores e Madeira e os restantes países da União Europeia anteriormente discriminados, bem como EUA, o prazo de entrega pode variar entre 10 a 30 dias úteis:
- Todas as encomendas confirmadas são processadas e expedidas pela nossa equipa de logística até um prazo máximo de 2 dias úteis, caso todos os produtos da encomenda estejam disponíveis.
- Este prazo pode ser alterado se não houver disponibilidade momentânea de um ou mais produtos da encomenda. Se algum dos produtos estiver indisponível, o cliente será contactado e informado do prazo previsto para a reposição de stock. Por outro lado, considerando as especificidades dos artigos comercializados, nomeadamente o facto de alguns produtos serem produzidos de forma artesanal, poderá acontecer uma dilatação do prazo de entrega. Sempre que tal aconteça, o cliente é imediatamente contactado e informado, ficando este com a opção de manter ou anular a encomenda.
- Caso não pretenda aguardar a reposição do produto em falta, poderá escolher um produto substituto ou anular o pedido do mesmo.
- No caso de substituição do pedido deverá ser efetuado um acerto de valores.
- Se pretender anular esse(s) produto(s), a restante encomenda será enviada de imediato e o valor do(s) produto(s) anulado(s) devolvido ao cliente.
Os tempos de entrega podem variar em determinados períodos excecionais de maior fluxo, por exemplo no período de férias ou época de Natal. Sugerimos que nestas épocas antecipe as suas compras para poder receber todas as encomendas sem problemas.
2. CUSTOS DE ENVIO
Todas as compras efetuadas na loja online ALL SEAS, são entregues por transportadora, usando para o efeito os serviços CTT.
- Envio grátis para compras superiores a 59€ para Portugal Continental, €89 para restantes países da União Europeia e €120 para EUA. O valor de compra para cálculo de envios grátis refere-se exclusivamente ao somatório do custo dos produtos, incluindo todos os descontos associados no momento de compra e excluindo eventuais valores de transporte.
- Portugal (incluindo Continente, Açores e Madeira): 5,90€
- Restantes países da União Europeia: 19€ (até 2 quilogramas).
- EUA: 27€ (até 2 quilogramas) e 50€ (mais de 2 e até 3 quilogramas) .
Recomenda-se que forneça todos os dados necessários para a correta identificação do local de entrega da encomenda, incluindo um contacto telefónico válido.
Por motivos de logística, peso ou dimensão da encomenda, não obstante cumpridas as condições para oferta dos portes, poderão ser cobrados custos extraordinários de transporte, devidamente identificados no detalhe do artigo. Contudo, o cliente será sempre informado previamente.
Atenção. Caso exista necessidade de tentativas adicionais de entrega poderão ser cobrados custos extra.
3. HORÁRIO DE ENTREGA
Na impossibilidade de marcar uma hora específica para a entrega da sua encomenda, é importante mencionar uma morada de entrega com maior probabilidade de receção durante o horário laboral, por exemplo o seu local de trabalho.
4. RASTREAMENTO / TRACKING
Na Loja Online ALL SEAS sabe sempre onde estão os seus produtos. Todas as encomendas enviadas têm um código de rastreamento associado, enviado por e-mail logo que a encomenda é despachada.
5. ENVIO INTERNACIONAL
Todos os pedidos internacionais (exceto países da União Europeia) podem estar sujeitos a taxas e impostos de importação assim que a encomenda chegar ao país do cliente. Encargos adicionais de desalfandegamento aduaneiro devem ser pagos pelo cliente; a António M. Sousa Bessa & Ca. Lda./ALL SEAS não tem qualquer controlo sobre esses custos e não pode prever o seu montante.
Ademais, os pedidos internacionais podem estar sujeitos a procedimentos de desalfandegamento alfandegário, podendo causar atrasos além das estimativas originais de entrega.
As políticas alfandegárias variam muito de país para país. Em momento prévio à realização da encomenda, recomendamos que o cliente entre em contato com a Alfândega Local do respetivo país para obter mais informações. Ao registar o pedido na ALL SEAS, o cliente será considerado como “importador registado” e deve cumprir todas as leis e regulamentos do país em que está recebendo as mercadorias.
Caso o cliente, após realização e expedição do pedido, recuse efetuar o desalfandegamento, o cliente será responsável por quaisquer taxas, impostos e/ou encargos alfandegários incorridos, bem como pelo custo de devolução do pedido novamente para o nosso endereço em Portugal. Este valor será deduzido do reembolso da mercadoria.
ACABAMENTO
